Declaração de Conformidade com a Lei de Direitos Autorais

1. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a, fotografias, textos, logotipos, gráficos, ícones, imagens, vídeos, áudio e software, é de propriedade exclusiva de Giovana Cristal e Wix Studio; está protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

2. Uso Restrito do Conteúdo
Os usuários têm permissão para visualizar, copiar, imprimir e distribuir conteúdo do site para fins pessoais e não comerciais, desde que:
  1. O conteúdo não seja modificado de nenhuma forma.
  2.  Seja reconhecida a autoria original de Giovana Cristal por meio de citação adequada e clara do crédito, quando necessário.
Qualquer outro uso do conteúdo, incluindo sua reprodução, modificação, distribuição ou republicação, sem a autorização prévia e expressa de Giovana Carneiro, é estritamente proibido.

3. Autorização de Uso
Se o usuário ou qualquer outra parte estiver interessado em usar o conteúdo para fins comerciais, educacionais ou outros que não estejam cobertos pelo uso pessoal, é necessária uma autorização formal. Entre em contato com cristalscontact@gmail.com para solicitar permissão.

4. Violação de Direitos Autorais
A reprodução não autorizada de qualquer material protegido por direitos autorais constitui uma violação da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e está sujeita a sanções civis e criminais. Isso inclui:
  1.  Uso não autorizado de fotografias em redes sociais, blogs ou quaisquer outras plataformas online.
  2.  Reprodução de textos ou imagens para fins comerciais sem permissão.
Em caso de uso indevido do conteúdo do site, Giovana reserva-se o direito de tomar as medidas legais apropriadas para proteger sua propriedade intelectual.

5. Notificação de Violação
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado ou utilizado de maneira que constitua uma violação de direitos, por favor, entre em contato através do e-mail cristalscontact@gmail.com fornecendo as seguintes informações:
  1.  Uma descrição detalhada da obra que você acredita ter sido violada.
  2.  O local exato (URL) onde o material supostamente infrator está localizado.
  3.  Informações de contato suficientes para que possamos responder à sua reclamação.
Comprometemo-nos a investigar todas as notificações e tomar as providências cabíveis.

6. Conteúdo Gerado pelo Usuário
Qualquer conteúdo (fotografias, textos, comentários, etc.) enviado por usuários através do site ou redes sociais pertencentes a Giovana poderá ser utilizado, desde que haja autorização do usuário. No entanto, o usuário garante que o material submetido é de sua autoria ou possui os direitos necessários para compartilhá-lo.
Ao enviar conteúdo ao site, o usuário concede a Giovana uma licença não exclusiva, isenta de royalties e irrevogável para reproduzir, distribuir e exibir esse conteúdo nos canais de comunicação dela, respeitando os direitos autorais e creditando adequadamente a autoria.

7. Marcas Registradas
As marcas, logotipos e outros sinais distintivos exibidos no site são de propriedade exclusiva de Giovana ou de terceiros que licenciaram seu uso. O uso de qualquer marca registrada ou sinal distintivo sem autorização expressa é proibido.

8. Alterações na Política de Direitos Autorais
Giovana reserva-se o direito de modificar esta política a qualquer momento, conforme necessário para garantir a conformidade com as mudanças na legislação ou nas práticas do setor. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada desta política.

[Esta declaração foi atualizada pela última vez em 27/09/24.]